A presente Política de Privacidade explica como a LeiD recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos seus utilizadores e clientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Ao utilizar este site e ao efetuar compras na nossa loja, o utilizador declara ter conhecimento e aceitar as condições aqui descritas.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a LeiD, contactável através de:
- E-mail: [emailloja@gmail.com]
- Site: https://grupo001.cd.synget.ovh
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados, pode contactar-nos através do e-mail acima.
2. Que dados recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários para o funcionamento da loja e a prestação do serviço:
- Dados de registo e conta: nome, endereço de e-mail e palavra-passe.
- Dados de faturação: nome, morada de faturação e número de contribuinte (NIF), quando aplicável.
- Dados da encomenda: histórico de compras e ficheiros digitais adquiridos.
- Dados de pagamento: os pagamentos são processados por entidades terceiras seguras. A LeiD não armazena os dados completos do cartão de crédito/débito.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo e dados recolhidos através de cookies.
- Comunicações: mensagens, comentários e avaliações que nos envie.
- Newsletter: endereço de e-mail, recolhido apenas mediante consentimento expresso.
3. Para que utilizamos os dados (finalidades e fundamentos jurídicos)
Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais previstos no RGPD:
| Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|
| Processar encomendas e disponibilizar os livros digitais | Execução do contrato |
| Gerir a sua conta de cliente | Execução do contrato |
| Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação legal |
| Enviar comunicações de marketing e newsletter | Consentimento |
| Garantir a segurança do site e prevenir fraudes | Interesse legítimo |
| Melhorar a experiência de utilização (estatísticas e análise) | Consentimento (cookies não essenciais) |
4. Cookies
O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies podem ser:
- Essenciais — necessários ao funcionamento do site (ex.: manter o carrinho de compras e a sessão iniciada).
- Funcionais — guardam preferências do utilizador.
- Analíticos — ajudam-nos a compreender como o site é utilizado.
- De marketing/publicidade — permitem mostrar conteúdos relevantes.
Os cookies não essenciais só são ativados com o seu consentimento, que pode dar ou recusar no banner de cookies e alterar a qualquer momento.
5. Partilha de dados com terceiros
A LeiD não vende os seus dados pessoais. Os dados poderão ser partilhados apenas com entidades necessárias à prestação do serviço, tais como:
- Fornecedores de processamento de pagamentos;
- Serviço de alojamento do site;
- Ferramentas de análise estatística (quando autorizadas pelo utilizador).
Estas entidades estão obrigadas a tratar os dados de forma confidencial e segura.
6. Conservação dos dados
Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos:
- Dados de conta: enquanto a conta se mantiver ativa;
- Dados de faturação: pelo período legalmente exigido para fins fiscais;
- Dados de marketing: até que retire o consentimento.
Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:
- Acesso — saber que dados seus tratamos;
- Retificação — corrigir dados incorretos ou desatualizados;
- Apagamento (“direito a ser esquecido”) — solicitar a eliminação dos seus dados;
- Limitação do tratamento dos seus dados;
- Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado;
- Oposição ao tratamento dos seus dados;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do e-mail indicado no ponto 1.
Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
8. Segurança dos dados
A LeiD adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:
- Ligação segura através de certificado SSL (HTTPS);
- Encriptação dos dados sensíveis;
- Controlo de acessos e palavras-passe seguras;
- Cópias de segurança regulares.
9. Alterações a esta política
A LeiD reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a respetiva data de atualização.
10. Contacto
Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:
- E-mail: [emailloja@gmail.com]
- Site: https://grupo001.cd.synget.ovh